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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 13:41
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Junho de 2012 - 11:50
Estudante sofre constrangimento e é indenizado

Ação ordinária
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 17:54
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 15:41
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 11:06
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Maio de 2014 - 10:10
Expressa indicação do vício na alegação de negativa de prestação jurisdicional.

Necessidade. Reexame de provas. Impossibilidade. Indenização dano moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Abril de 2014 - 11:20
Acidente do trabalho. Estresse pós-traumático.

Danos materiais. Valor da indenização. Termo final do pagamento.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2013 - 11:10
Família de vítimas de acidente de lancha será indenizada

Primeiro réu é co-proprietário da lancha, foi condutor, mesmo estando alcoolizado, e autorizou a superlotação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 12:45
Administrativo. Responsabilidade civil. Agente administrativo. Dever legal.

Cumprimento. Danos. Inexistência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Abril de 2012 - 10:05
Apelação cível. Indenizatória. Acidente automobilístico. Motocicleta em alta velocidade.

Ingresso em preferencial por veículo. Ausência de capacete de segurança. Morte do menor. Alegação do apelante de culpa exclusiva do pai do menor.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 13:21
Indenização por dano moral.

Valor razoável atribuído.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 15:41
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 12:22
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2007 - 15:02
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 13:44
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Abril de 2014 - 13:18
Passageiro ganha R$ 10 mil de indenizações por acidente em rodovia

Pensão no valor proporcional ao grau de redução de sua capacidade para o trabalho
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 11:10
Responsabilidade Civil.

Agravo retido não reiterado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 12:10
Apelação. Ferrovia.

Desídia da companhia ferroviária. Imprudência do pedestre.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 10:20
Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

A simples contrariedade das razões de decidir às pretensões da parte não caracteriza abstenção da atividade julgadora.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 11:15
Golden Cross deve pagar R$ 12 mil a beneficiário por negativa de cobertura para implantação de stent
Fato agrava a situação do segurado que segundo ministra relatora do caso, altera a situação de angústia e aflição psicológica do segurado uma vez que necessita de autorização do plano de saúde

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